A Acrivia busca garantir uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Esta Política estabelece as condições aplicáveis às trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos de produtos adquiridos pelo site.
As regras abaixo respeitam o Código de Defesa do Consumidor e as normas brasileiras aplicáveis ao comércio eletrônico.
1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pelo site, o cliente poderá desistir da compra no prazo de sete dias corridos, contado a partir do recebimento do produto.
O pedido de devolução poderá ser realizado sem necessidade de justificativa, desde que seja comunicado dentro do prazo legal. O exercício do direito de arrependimento garante a restituição dos valores pagos na compra.
A solicitação deverá ser encaminhada pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site da Acrivia, informando:
- número do pedido;
- nome utilizado na compra;
- produto que será devolvido;
- confirmação de que deseja cancelar a compra.
Após o recebimento da solicitação, a Acrivia fornecerá as orientações para envio ou coleta do produto, sem custo de devolução para o cliente.
2. Condições da devolução por arrependimento
O produto deverá ser devolvido:
- com todos os acessórios, peças e componentes recebidos;
- sem alterações realizadas pelo cliente;
- sem danos decorrentes de uso inadequado;
- acompanhado dos documentos relacionados ao pedido, quando aplicável.
A embalagem original deverá ser preservada sempre que possível, pois contribui para a segurança do transporte. A ausência da embalagem original, isoladamente, não elimina os direitos obrigatórios do consumidor.
O cliente poderá realizar a verificação razoável do produto, mas deverá evitar uso prolongado, instalação definitiva, riscos, quebras, alterações ou qualquer conduta que ultrapasse a inspeção necessária para conhecer suas características.
Caso seja identificada avaria provocada por uso inadequado, instalação incorreta ou alteração realizada após o recebimento, a situação poderá ser analisada individualmente.
3. Produtos personalizados ou produzidos sob medida
A Acrivia poderá comercializar produtos fabricados conforme medidas, textos, nomes, imagens, cores, formatos, logos ou demais especificações fornecidas pelo cliente.
As solicitações envolvendo produtos personalizados serão analisadas conforme as características do pedido, o estágio de produção e a legislação aplicável.
A personalização não limita os direitos do consumidor quando houver:
- defeito de fabricação;
- divergência em relação ao projeto aprovado;
- erro de produção atribuível à Acrivia;
- produto diferente do solicitado;
- dano ocorrido antes da entrega.
Antes de aprovar um projeto personalizado, o cliente deverá conferir cuidadosamente medidas, textos, grafias, cores, quantidades, arquivos e demais especificações.
Erros presentes em informações fornecidas e expressamente aprovadas pelo próprio cliente não serão considerados defeitos de fabricação, salvo quando a Acrivia executar o produto de forma diferente do que foi aprovado.
4. Produto com defeito
Os produtos em acrílico são considerados bens duráveis. O consumidor poderá reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação no prazo legal de 90 dias, contado a partir da entrega.
Quando se tratar de defeito oculto, que somente se manifeste após determinado período de utilização, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o problema se tornar evidente.
Após receber a solicitação, a Acrivia poderá realizar uma análise do produto para identificar:
- o defeito relatado;
- sua possível origem;
- as condições de uso;
- a possibilidade de reparo;
- a necessidade de substituição.
A legislação estabelece, como regra geral, prazo máximo de 30 dias para que o fornecedor resolva o defeito. Caso o problema não seja solucionado dentro desse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.
Dependendo da natureza do problema e das condições previstas na legislação, a Acrivia poderá oferecer uma solução imediata, sem necessidade de aguardar o prazo máximo.
5. Situações que não caracterizam defeito
Não serão considerados defeitos de fabricação os danos causados por:
- quedas, impactos ou pressão excessiva;
- instalação realizada de forma incorreta;
- uso diferente da finalidade indicada;
- exposição excessiva ao calor;
- contato com acetona, solventes, álcool ou substâncias corrosivas;
- limpeza com esponjas ásperas ou materiais abrasivos;
- riscos decorrentes de manuseio inadequado;
- alterações, cortes ou perfurações realizadas pelo cliente ou por terceiros;
- desgaste natural decorrente da utilização;
- armazenamento inadequado;
- descumprimento das orientações de conservação.
Pequenas variações de tonalidade, transparência, textura, acabamento ou proporção poderão ocorrer em razão da iluminação, da tela utilizada, do processo de fabricação ou das características próprias do material. Essas variações serão analisadas para verificar se estão dentro dos padrões normais do produto.
6. Produto diferente do pedido
Caso o cliente receba um produto diferente do adquirido, deverá entrar em contato com a Acrivia assim que identificar a divergência.
O produto deverá permanecer sem uso e ser preservado para devolução.
Confirmado o erro, a Acrivia providenciará, conforme a situação:
- o envio do produto correto;
- a substituição do item;
- o cancelamento da compra;
- a restituição dos valores pagos.
Os custos necessários para recolher o produto enviado incorretamente serão de responsabilidade da Acrivia.
7. Produto danificado no transporte
No momento da entrega, recomenda-se verificar as condições da embalagem e do produto.
Caso sejam identificados sinais de quebra, trinca, violação, deformação ou outra avaria, o cliente deverá registrar fotografias da embalagem e do produto e entrar em contato pelos canais oficiais da Acrivia.
As imagens auxiliam na análise e na abertura de ocorrência junto à transportadora, mas sua ausência não elimina automaticamente os direitos do consumidor.
Quando a avaria for confirmada, a Acrivia poderá providenciar:
- a substituição do produto;
- o reenvio de uma nova peça;
- o reparo, quando viável;
- o cancelamento e o reembolso.
8. Trocas por preferência pessoal
Após o encerramento do prazo legal de arrependimento, trocas motivadas exclusivamente por preferência pessoal, como escolha de outro modelo, tamanho, formato ou cor, poderão ser analisadas como cortesia comercial.
A aprovação dependerá das seguintes condições:
- produto sem sinais de uso;
- produto sem riscos, quebras ou alterações;
- disponibilidade de estoque;
- possibilidade de revenda;
- inexistência de personalização;
- pagamento de eventual diferença de preço.
Quando a troca não estiver relacionada a defeito, erro da Acrivia ou direito de arrependimento, os custos de transporte poderão ficar sob responsabilidade do cliente.
A análise de uma troca por cortesia não cria obrigação de aprovação para outros pedidos.
9. Como solicitar uma troca ou devolução
A solicitação deverá ser enviada pelos canais oficiais de atendimento disponíveis no site.
Para agilizar a análise, poderão ser solicitados:
- número do pedido;
- nome do comprador;
- descrição da solicitação;
- indicação do produto envolvido;
- fotografias ou vídeos do produto e da embalagem;
- informações sobre o recebimento e a utilização.
A Acrivia enviará as orientações sobre embalagem, postagem, coleta ou demais procedimentos.
O cliente não deverá enviar qualquer produto sem autorização ou instrução prévia, pois isso poderá dificultar a identificação e o processamento da devolução.
10. Envio do produto
O produto deverá ser embalado de maneira segura para evitar danos durante o transporte.
Sempre que possível, deverão ser utilizados:
- embalagem original;
- proteções internas;
- plástico-bolha;
- cantoneiras;
- caixa resistente;
- demais materiais recebidos junto ao pedido.
Quando a devolução decorrer de arrependimento dentro do prazo legal, defeito confirmado, produto incorreto ou falha atribuível à Acrivia, os custos de transporte serão assumidos pela Acrivia.
Quando se tratar de troca por preferência realizada fora do prazo legal, os custos poderão ser atribuídos ao cliente, desde que essa condição seja informada antes da realização do envio.
11. Análise do produto devolvido
Após o recebimento, a Acrivia poderá analisar o produto para confirmar:
- correspondência com o pedido;
- presença de todas as peças;
- condições de conservação;
- defeito informado;
- sinais de uso inadequado;
- existência de alterações realizadas pelo cliente.
A análise será feita sem limitar os direitos obrigatórios previstos na legislação.
Caso seja constatado que o problema decorreu exclusivamente de uso inadequado, instalação incorreta, acidente, alteração ou descumprimento das orientações de conservação, a solicitação poderá ser recusada mediante apresentação da justificativa correspondente.
12. Reembolso
Quando o reembolso for aprovado, a devolução será realizada de acordo com o meio de pagamento utilizado na compra.
Cartão de crédito
A Acrivia solicitará o estorno à plataforma de pagamento. A visualização do crédito poderá variar conforme a administradora do cartão e a data de fechamento da fatura.
Pix
O reembolso será realizado para uma conta vinculada ao titular da compra ou do pagamento, após as verificações necessárias.
Outros meios de pagamento
A devolução seguirá os procedimentos da instituição financeira ou intermediadora responsável pela transação.
No exercício regular do direito de arrependimento, o fornecedor deve comunicar o cancelamento à instituição financeira ou administradora do cartão para impedir a cobrança ou solicitar o estorno.
Os prazos de processamento bancário podem variar, mas a Acrivia realizará a solicitação de restituição assim que forem concluídos os procedimentos necessários.
13. Valor restituído
Nos casos de direito de arrependimento exercido dentro do prazo legal, serão restituídos os valores pagos relacionados à compra cancelada, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Em devoluções parciais, o reembolso corresponderá ao valor do produto devolvido e aos valores diretamente relacionados a ele, quando aplicável.
Cupons, descontos e benefícios promocionais serão considerados no cálculo do valor efetivamente pago.
14. Cancelamento antes do envio
Pedidos que ainda não tenham sido enviados poderão ser cancelados mediante solicitação pelos canais de atendimento.
Nos produtos personalizados, o cancelamento será analisado considerando o estágio de desenvolvimento ou fabricação.
Caso a produção já tenha sido iniciada, poderão existir custos relacionados a materiais, projetos ou serviços já executados, sempre respeitando a legislação aplicável e os direitos obrigatórios do consumidor.
15. Recusa de recebimento
O cliente poderá recusar o recebimento quando verificar:
- embalagem gravemente danificada;
- produto diferente do adquirido;
- sinais evidentes de violação;
- avaria visível;
- quantidade de volumes incompatível com o pedido.
Após a recusa, o cliente deverá comunicar a Acrivia para que o retorno do produto seja acompanhado e a solução adequada seja providenciada.
16. Considerações finais
Nenhuma disposição desta Política deverá ser interpretada como renúncia ou limitação indevida dos direitos assegurados ao consumidor.
Situações não previstas serão analisadas individualmente pela Acrivia, considerando as características do pedido, as evidências apresentadas e a legislação brasileira aplicável.
As solicitações relacionadas a trocas, devoluções, defeitos, cancelamentos ou reembolsos deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponíveis no site da Acrivia.